Artigo originalmente publicado na Pequenas Empresas & Grandes Negócios.

Empreendedores estão buscando mais formas de conseguir recursos para suas empresas, muitas delas afetadas pela pandemia. De olho nessa procura, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu flexibilizar temporariamente a captação por equity crowdfunding. A modalidade permite vender uma participação na empresa em troca de recursos por meio de uma plataforma 100% digital.

“Estamos conversando com a CVM há meses sobre a necessidade de flexibilização do equity crowdfunding, diante desse cenário econômico inédito. As medidas anunciadas vão resultar em mais empresas usando essa modalidade para captar recursos financeiros”, afirma o sócio-fundador da plataforma de equity crowdfunding EqseedBrian Begnoche. O empreendedor explicou as medidas de flexibilização divulgadas pela CVM, que valem até 30 de dezembro de 2020.

O que muda no equity crowdfunding
A primeira medida foi permitir o overfunding: uma captação agora pode receber um valor além do estipulado pelos empreendedores. “É algo comum em outros países, mas não era previsto na Instrução CVM 588 [regulamentação original do equity crowdfunding]”, diz Begnoche.

A segunda medida foi uma diminuição no valor mínimo para a rodada ser aprovada. Antes, era preciso captar ao menos dois terços (66%) dos recursos pedidos. Agora, o valor mínimo é metade (50%) da rodada.

Por fim, o limite de faturamento mudou. A Instrução CVM 588 levava em consideração o faturamento bruto anual do ano anterior, que deveria ser de até R$ 10 milhões. Agora, empresas que tenham faturado até R$ 5 milhões no último semestre também poderão usar o equity crowdfunding. Na prática, empresas que haviam faturado mais de R$ 10 milhões em 2019 e enfrentaram uma queda nas vendas por conta da pandemia podem agora fazer uso dessa modalidade de captação de recursos.

“O impacto da covid-19 foi abrupto e afetou o faturamento de muitas empresas. Os consumidores poderão acessar empresas diferentes, em estágios mais avançados”, diz Begnoche.

Brian Begnoche, sócio fundador da Eqseed (Foto: Marcelo Correa/Eqseed/Divulgação)

Brian Begnoche, sócio fundador da Eqseed (Foto: Marcelo Correa/Eqseed/Divulgação)

O sócio-fundador da Eqseed afirma que, apesar de essas mudanças serem temporárias, algumas modificações permanentes podem ocorrer em 2021. As alterações podem tocar em temas como flexibilização de faturamento e valor limite de captação, que hoje está em R$ 5 milhões por empresa e por ano.

O mercado de equity crowdfunding cresceu 28% em 2019, na comparação com 2018. Ainda é difícil estimar qual será o resultado neste ano, segundo Begnoche. A própria Eqseed realizou oito captações em 2019. Em 2020, mediou a captação da Joycar. Duas rodadas foram canceladas por conta da pandemia — mas o sócio-fundador está otimista que as captações voltem neste semestre, especialmente com essa flexibilização temporária do equity crowdfunding.