Layoff como ferramenta para gerenciar crises

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Atualmente, presenciamos inúmeras demissões em massa em diversos setores. Segundo Forbes, até mesmo nas big techs, cerca de 50 mil pessoas foram atingidas por esse fenômeno.

Em meio a esse cenário surge a dúvida: “como evitar as demissões em massa nas empresas em situações de crise?”. Em casos como este, é interessante apostar em soluções como o layoff, que pode ser um recurso viável para contornar uma possível instabilidade na empresa. Continue a leitura e entenda como funciona.

O que é Layoff e como funciona?

O termo em inglês, “layoff”, pode ser traduzido como “período de inatividade”. O termo está relacionado a um conceito que consiste no afastamento de colaboradores de suas atividades, sem resultar em uma demissão.

Trata-se de uma suspensão temporária do contrato de trabalho, que implica na redução de jornada de trabalho e remuneração. Essa medida pode ser adotada pela empresa por diversas razões.

O conceito foi criado nos Estados Unidos na década de 70, e passou a ser utilizado durante o período de dificuldade econômica que o mercado enfrentava na época. Seu principal objetivo era minimizar os impactos negativos de uma crise, tanto da própria empresa (crise interna), quanto se tratando de crises globais (pandemias e semelhantes).

Dessa forma, até hoje, o layoff é utilizado para evitar rescisões de contratos e demissões em massa, pois permite readmitir profissionais afastados quando a situação da empresa estiver estabilizada. Essa é uma forma muito comum de enfrentamento de crises, como aconteceu recentemente, por exemplo, no caso da COVID-19.

Quando começou o Layoff no Brasil?

Criado nos Estados Unidos e bastante utilizado na década de 1970, no Brasil o layoff se popularizou em 2015, devido a uma crise de montadoras de automóveis. Como uma forma das empresas não precisarem demitir colaboradores em massa, muitas apostaram no layoff para gerenciar a crise.

Quais são os direitos de quem está em Layoff?

Os direitos de quem está em layoff, estão previstos no art. 476-A da CLT, que indica que o contrato de trabalho pode ser suspenso por um período de dois a cinco meses, para que o colaborador participe de cursos ou programas de qualificação profissional oferecidos pela empresa.

Além disso, o Art. 471 também prevê que são asseguradas ao colaborador afastado, na ocasião de sua volta, todas as vantagens que tenham sido atribuídas à sua categoria durante sua ausência. Confira a seguir, outros direitos assegurados por lei para profissionais em layoff:

– O colaborador pode ter seu contrato de trabalho suspenso mais de uma vez no período de dezesseis meses;

– A empresa pode conceder ao colaborador uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante todo o período de suspensão, com valor a ser definido em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho;

– Durante todo o período de suspensão contratual, nos casos de participação em cursos ou programas de qualificação profissional, o profissional terá direito aos benefícios voluntariamente concedidos pela empresa;

– Ter seu sindicato notificado com antecedência de, pelo menos, 15 dias antes da suspensão do contrato de trabalho;

– Exercer outras atividades remuneradas fora da empresa.

– Cabe aos setores de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, assegurarem que todas as normas e leis vigentes sejam colocadas em prática nos casos de layoff de colaboradores.

Qual o valor que se recebe em Layoff?

Durante o período de layoff, o colaborador tem direito a receber um valor equivalente a 2/3 do salário ilíquido (sem descontos) que receberiam se estivessem trabalhando normalmente.

Caso a remuneração do profissional seja inferior ao salário mínimo nacional, ela será mantida de forma integral. É importante ressaltar que o período de suspensão do contrato, não é considerado para fins de pagamento de salário, contagem de tempo de serviço para férias e 13º salário, depósito do FGTS e recolhimento de contribuição previdenciária, além de não ser contabilizado como parte do tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Nos casos do colaborador receber algum tipo de benefício, durante o layoff:

– Podem acumular: pensão por invalidez e pensão de aposentadoria.

– Não podem acumular: seguro desemprego, subsídio de doença (mantém-se o direito à compensação retributiva) e o subsídio de apoio ao cuidador informal principal.

Quem está em Layoff pode trabalhar?

Sim, profissionais que estiverem em layoff, ou seja, com o contrato suspenso na empresa em que atuam, podem exercer outras atividades remuneradas durante o período.

Layoff x Demissão: Qual a diferença?

A principal diferença entre o layoff e a demissão, é que a primeira trata-se da suspensão do contrato de trabalho por um período determinado, de forma que após esse período, o colaborador retornará ao seu posto de trabalho. O layoff é um método utilizado pelas empresas justamente para evitar uma demissão, que consiste no rompimento do contrato de trabalho de forma definitiva.

Quais os impactos do Layoff para as empresas?

Diferentemente da demissão, o layoff pode ser um grande aliado das empresas que precisam tomar um fôlego. Seja em momentos de crise ou de reposicionamento da marca e mudança de estratégia, essa pode ser uma ferramenta importante para não precisar desligar profissionais qualificados. Confira a seguir, alguns impactos positivos do layoff para as empresas:

– Redução de custos: principalmente em momentos de crise financeira, o layoff é uma solução eficaz para minimizar os custos da empresa por determinado período, pois reduz gastos com: pagamento de salários, férias e outros benefícios aos colaboradores, reduz os gastos com a manutenção das instalações da empresa (luz, água, telefone), entre outros.

– Retenção de talentos: este é um dos pontos mais importantes do layoff, pois ele ajuda a evitar que a empresa perca talentos importantes para a organização. Dessa forma, a organização pode suspender temporariamente o contrato desses profissionais, que, posteriormente, com a situação da empresa normalizada, podem retornar aos seus postos.

– Visão ampla do negócio: o layoff também pode ser benéfico para que as empresas tirem um tempo para reavaliar o negócio, oportunizando assim uma visão mais ampla da empresa. Dessa forma, podem surgir novas ideias, estratégias e até mesmo oportunidades de negócio, assim como a busca de novas parcerias, mudança de fornecedores, rebranding da marca, mudança na cultura organizacional, entre outros.

Impacto dos Layoffs para o Mercado das Startups

O layoff impacta tanto os empreendedores quanto os investidores. Isso porque ele é utilizado como suporte para contornar crises, e pode ser a ferramenta necessária para uma startup se reerguer.

Além disso, uma vez que durante o período de layoff os profissionais podem realizar outras atividades, muitos talentos acabam tirando antigos planos do papel e investindo em um negócio próprio.

É nesse cenário que novas empresas surgem para movimentar o mercado. Situações como essa, se tornaram bastante comuns, principalmente no período pós-pandemia, em que muitos profissionais passaram a trabalhar em um plano B, em caso de uma possível demissão.

Dessa forma, por possibilitar que os profissionais atuem em outras atividades e proporcionar um aporte financeiro, ainda que parcial, o layoff impulsiona a abertura de novos negócios, movimento que resultou no surgimento de inúmeras startups no mercado.

Como fazer o Layoff?

Primeiramente, para que uma empresa aplique essa medida, ela deve estar devidamente regularizada e em dia com a justiça. Além disso, ela também precisa apresentar um plano de recuperação financeira ao Ministério do Trabalho e Emprego, que irá analisar o pedido e pode ou não aprovar.

Outro ponto importante para colocar o layoff em prática nas empresas, é que os colaboradores precisam ser comunicados previamente. Isso porque, para executar essa estratégia, todas as partes interessadas precisam concordar. Assim, com as etapas anteriores cumpridas, a empresa deve:

– Comunicar os colaboradores;

– Notificar o respectivo sindicato (com antecedência de, no mínimo, 15 dias da suspensão do contrato dos trabalhadores);

– Definir como funcionará a ajuda compensatória mensal.

Assim como tantas outras estratégias de negócio, o layoff é uma excelente ferramenta para que as empresas contornem períodos conturbados e consigam restabelecer a empresa, sem impactar negativamente seu valuation.

Outra forma de ajudar a reerguer sua startup, é participar de uma rodada de investimentos, que pode proporcionar o aporte financeiro necessário para alavancar seu negócio. Saiba mais sobre Como captar pela EqSeed!